Processo 207900/15
Assunto PENSÃO
Protocolado em 17/03/2015 09:42
Autuado em 17/03/2015 09:42
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2925/2017 da Primeira Câmara, de 07/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2017 Acórdão   2925/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA
27/06/2017 Acórdão   2925/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE
Gestor atual KEILA FERREIRA DE SOUZA
Gestor do ato VALTER PEREIRA DA ROCHA
Origem da pensão PAULO DE OLIVEIRA
Pensionista NATALIA DOBRUSKI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2017 1629 Acórdão nº 2925/2017
14/06/2017 1614 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2017 de 27/06/2017
25/03/2015 1087 Termo de Distribuição de Processo nº 3052/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2017 11:11 DP  
01/08/2017 13:14 COFAP  
24/07/2017 10:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1515/2017 -
10/07/2017 11:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 2195/2017 -
10/07/2017 11:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2391/2017 -
30/06/2017 15:46 S1C Acórdão nº 2925/2017 -
06/06/2017 16:17 GCNB  
05/06/2017 11:09 SMPjTC Parecer nº 4978/2017 - Necessidade de nova instrução. Ato Previdenciário. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro.
20/03/2015 12:17 COFAP Parecer nº 1647/2017 -
17/03/2015 09:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3052/2015 -

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